É muito comum pra quem está pensando em abrir uma empresa se deparar com termo o "capital social" em algum momento. Mas afinal o que esse termo significa e como definimos esse valor?
O que é capital social?
O capital social de uma empresa é o valor total investido por cada sócio a abertura da empresa. Esse valor pode incluir os seguintes bens:
Bens financeiros: dinheiro;
Bens materiais: imóveis, carros, matérias-primas;
Bens imateriais: marcas, patentes.
O valor dos bens deve ser registrado no Contrato Social, documento esse que formaliza a abertura do negócio e que contém todas as informações em relação à empresa, como razão social, as informações de cada sócio e endereço da sede da empresa.
O valor social pode sofre alterações constantemente, sempre que um dos sócios retirar ou adicionar um valor à companhia.
Junto com o valor investido também é determinado quais ações cada um dos sócios pode tomar, sua participação nos resultados da empresa e sua responsabilidade.
O valor investido por cada sócio também determina sua responsabilidade em relação as dívidas, por exemplo, se um deles é responsável por 50% dos negócios será também responsável por 50% das dívidas.
Como cálcular o capital social de uma empresa?
Para fazermos esse cálculo primeiro precisamos saber em qual tipo societário a empresa se enquadra. Por exemplo, caso ela seja uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), será necessário que seu capital inicial seja de no mínimo 100 salários mínimos.
No caso de Micro Empreendedor Individual (MEI), Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA Unipessoal), não é exigido um valor mínimo de capital social. Assim o cálculo deve ser feito somando as quantias investidas inicialmente por cada um dos sócios.
Integração do capital social
Esse é o processo onde os valores investidos inicialmente por cada sócios é transferido para a empresa. Nesse momento o capital social de cada sócio é transferido para uma conta em nome da empresa e os bens materiais passam para o nome jurídico do negócio.
Se houver um aumento do capital social, ou seja, quando um dos sócios adiciona mais algum valor ao negócio além do aporte inicial. Será necessário que esse processo seja feito na Junta Comercial por meio de um contador.
No caso de uma redução de capital social, terá uma complexidade maior, onde a empresa além de não ter dividas ativas também terá que fazer uma publicação em um jornal informando os motivos da redução. Após a publicação será necessário aguardar 90 dias para ver se ninguém se manifestará contra a decisão.